A inspeção no terminal internacional permitiu às autoridades detectar a entrada não autorizada de espécimes biológicos e materiais de origem animal cujo transporte está sujeito a regulamentações rigorosas no país
O Aeroporto Internacional de Seattle-Tacoma foi palco de uma apreensão incomum relacionada à entrada ilegal de produtos biológicos protegidos e potencialmente perigosos nos Estados Unidos. De acordo com informações divulgadas na sexta-feira, 25 de julho, pelo Serviço de Alfândega e Proteção de Fronteiras (CBP, na sigla em inglês), uma operação liderada por agentes federais e um cão policial K-9 resultou na descoberta de uma «carga incomum» na bagagem de um passageiro proveniente da Coreia do Sul. Entre os artigos encontrados estavam rãs ensanguentadas e pepinos-do-mar crus, além de outros itens que ainda não foram formalmente identificados.
A CBP e seus inspetores agrícolas, auxiliados pelo cão especializado K-9 Buckie, detectaram os artigos na bagagem de um passageiro proveniente de um voo internacional cuja rota não foi especificada pela autoridade. A hora, o nome do passageiro e a data exata da apreensão não foram detalhados na publicação oficial. De acordo com as informações oficiais divulgadas na conta da agência na rede social X, todos os exemplares e objetos localizados foram imediatamente colocados sob a custódia do U.S. Fish and Wildlife Service (USFWS), responsável pela identificação e análise desses produtos.
A autoridade fronteiriça destacou a gravidade da descoberta e o perigo potencial deintroduzir materiais biológicos não declarados ou proibidos no território dos Estados Unidos. Segundo a CBP, a introdução deste tipo de produtos pode resultar em riscos sanitários e na introdução de espécies invasoras, além de infringir leis comerciais e de proteção da vida selvagem internacionais que visam proteger tanto a saúde pública como o equilíbrio dos ecossistemas locais.
Protocolo federal para a deteção de materiais biológicos não autorizados
A regulamentação da entrada de materiais biológicos e espécies selvagens nos Estados Unidos está entre as funções prioritárias exercidas tanto pela CBP quanto pela USFWS. Ambas as instituições atuam sob diretrizes federais que estabelecem controles rigorosos sobre a importação de animais vivos, produtos animais e plantas, com a colaboração de unidades caninas treinadas especificamente para farejar artigos biológicos ilegais.
De acordo com as declarações institucionais recolhidas pela CBP e publicadas no seu site, «os produtos que a CBP impede de entrar nos Estados Unidos são aqueles que podem prejudicar a saúde comunitária, a segurança pública, os trabalhadores americanos, as crianças ou a vida vegetal e animal nacional, ou que podem contrariar os interesses nacionais». O comunicado acrescenta que «as aparências podem enganar», enfatizando que materiais que parecem inofensivos podem transportar pragas, doenças ou ser instrumentos de tráfico ilegal.
A apreensão das rãs e dos pepinos-do-mar destaca a importância do processo de inspeção em pontos críticos de entrada, como aeroportos internacionais, uma vez que a omissão de controlos ou a entrada de espécies não declaradas pode ter consequências a longo prazo para a biodiversidade e a segurança alimentar do país.
Riscos sanitários e ecológicos associados ao comércio ilegal de espécies
O transporte de produtos como rãs e pepinos-do-mar sem a devida autorização pode estar associado não só ao tráfico ilegal de espécies, mas também à propagação de agentes patogénicos desconhecidos. A CBP alertou que os materiais biológicos não controlados são uma ameaça direta para a agricultura americana e os ecossistemas nativos, pois podem transmitir doenças infecciosas que podem ser transmitidas a seres humanos, animais ou plantas.
De acordo com regulamentos federais, os controlos fronteiriços são concebidos para identificar objetos que possam representar um dano para a comunidade e o ambiente, bem como para evitar o incumprimento de tratados internacionais de proteção de espécies. O caso do aeroporto de Seattle-Tacoma ilustra um exemplo concreto em que o procedimento de inspeção de rotina permitiu detetar uma possível tentativa de contrabando de espécies e produtos de origem animal sem as autorizações correspondentes.
Consequências legais e protocolos em casos de importação não declarada
As autoridades federais lembraram que introduzir produtos biológicos ou espécies vivas no país sem declaração ou documentação adequada pode resultar em sanções administrativas ou acusações criminais. De acordo com as normas da CBP, os viajantes que não cumprem as regras de importação podem enfrentar penalidades, embora neste caso não tenha sido possível confirmar se o passageiro envolvido recebeu uma sanção pela posse de artigos proibidos no Aeroporto Internacional de Seattle-Tacoma.
Uma vez apreendidos, os produtos ficam sob custódia do USFWS, aguardando a conclusão da sua identificação e análise. Em relação aos artigos confiscados, a agência exortou os viajantes internacionais a consultar previamente os regulamentos aplicáveis antes de viajar ou tentar trazer produtos do estrangeiro, enfatizando que os perigos podem não ser evidentes à primeira vista.
A CBP recomenda consultar os seus agentes e prestar atenção às diretrizes disponíveis nos canais oficiais sobre mercadorias proibidas e restritas. Entre os artigos absolutamente proibidos estão brinquedos perigosos, carnes exóticas, veículos que não cumprem os requisitos de segurança e substâncias ilegais. Produtos restritos, como certos animais, subprodutos animais e algumas frutas ou vegetais, só podem ser admitidos com autorizações oficiais emitidas pelas agências federais competentes.
Atualmente, permanece aberta a investigação sobre a apreensão no Aeroporto Internacional de Seattle-Tacoma, sob a supervisão do USFWS, e aguarda-se o resultado do processo de identificação científica dos materiais encontrados.