Os bancos estão a reforçar o controlo sobre as contas em dólares e já começaram a encerrá-las sem aviso prévio para aqueles que não podem justificar a origem dos fundos ou não cumprem os requisitos fiscais.
A compra de dólares a partir de uma conta bancária europeia parece ser uma alternativa segura em condições de instabilidade económica. No entanto, muitos depositantes enfrentam uma dura realidade: as suas contas em moeda estrangeira são bloqueadas ou encerradas diretamente pelos bancos.
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Em um cenário de crescente pressão regulatória, as instituições financeiras devem cumprir normas internacionais, como a Common Reporting Standard (CRS), que exige o intercâmbio automático de informações financeiras sobre clientes com autoridades fiscais.
O objetivo: combater a evasão fiscal e a lavagem de dinheiro. O resultado: centenas de contas em dólares foram fechadas repentinamente.
A pressão sobre as contas em dólares também faz parte de uma estratégia mais ampla para fortalecer o euro, que na sexta-feira passada estava cotado a 1,17 dólares. Christine Lagarde, presidente do Banco Central Europeu (BCE), afirmou: «O aumento da importância internacional do euro pode ter consequências positivas para a zona do euro».
E alertou: «A proteção contra sanções e a volatilidade das taxas de câmbio exige uma utilização mais ampla do euro no comércio mundial». Nesta situação, a transparência fiscal já não é uma opção, mas um requisito obrigatório para quem deseja trabalhar com moeda estrangeira.
Bloqueio de contas em dólares: principais motivos
A decisão de fechar contas em dólares sem aviso prévio não é arbitrária. Os bancos são obrigados a cumprir as normas internacionais de transparência, e qualquer indício de incumprimento pode ser considerado um risco legal ou um risco para a reputação.
As instituições justificam esses encerramentos pela falta de documentação, operações suspeitas ou infrações fiscais por parte dos titulares. O departamento de conformidade regulamentar de uma das instituições europeias indica: «A falta de documentação, a existência de operações suspeitas ou o incumprimento das normas fiscais podem ser motivos suficientes».
Estas decisões, embora radicais, são apoiadas por normas de combate ao branqueamento de capitais, que exigem a verificação da legalidade da origem dos fundos e garantem que o cliente cumpre as suas obrigações fiscais tanto no país de residência como no país onde a conta está registada.
O que acontece se não declarar uma conta bancária em dólares?
Não declarar uma conta em dólares pode sair caro. Em Portugal, qualquer conta no estrangeiro com um valor superior a 50 000 euros deve ser declarada através de um formulário do IRS. O incumprimento desta obrigação «pode implicar sanções económicas significativas, mesmo superiores ao montante dos fundos não declarados».
Além disso, os rendimentos desses contas — juros ou lucros — devem ser incluídos na declaração de IRPF. O não cumprimento dessa exigência pode resultar em auditorias fiscais, multas e até mesmo processos judiciais.
Como evitar o encerramento de uma conta em dólares
Para manter uma conta ativa em dólares a partir da Europa, é necessário observar alguns pontos importantes:
- Declarar a conta nos formulários fiscais apropriados.
- Justificar a origem dos fundos.
- Atualizar os dados pessoais e fiscais.
- Colaborar com o banco em caso de solicitações de informações.